Na última quarta-feira, 15 de abril, a ADPERJ promoveu o "Encontro de Defensores Públicos da região de Niterói e São Gonçalo", no auditório da seccional da OAB de Niterói, com a presença do deputado estadual Marcelo Freixo, da presidente da ADPERJ, Sara Quimas, da diretora-tesoureira da ADPERJ, Thais Moya, do diretor de assuntos do interior da ADPERJ, João Helvécio de Carvalho, do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Raul Fernando Portugal Filho, da coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria (CRC), Patrícia Magno, do ex-presidente da ADPERJ, Pedro Paulo Carriello, do membro da Associação de Pescadores do Gradim, José Mesquita e de diversos representantes de movimentos sociais da localidade.
Para o defensor público Pedro Paulo Carriello, que proferiu palestra sobre a integração dos movimentos sociais com a Defensoria Pública, a população carente possui muitas reivindicações de caráter coletivo que precisam ser atendidas. Em seu discurso, o ex-presidente da ADPERJ também destacou o pioneirismo da Associação em promover reuniões com lideranças comunitárias para definição de pauta de assuntos que serão entregues ao Ouvidor Geral: “É muito importante a utilização inteligente do serviço de Ouvidoria e da participação da população com sugestões para a melhoria dos atendimentos da Defensoria”.
Raul Fernando Portugal Filho, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, iniciou sua palestra falando da esperança que cerca a função social desempenhada pelos defensores públicos: “Creio firmemente na utopia e só quem tem esperança tem perfil para ser defensor”, disse. Além disso, Raul Portugal reafirmou seu compromisso com a população: “A Ouvidoria pode e deve criar metas para a Administração porque não somos subordinados ao Defensor Público-Geral”.
Ao descrever sua experiência a frente da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria do Rio de Janeiro, que conquistou o segundo lugar nacional do Prêmio Innovare 2008, a defensora pública Patrícia Magno falou da necessidade de concentrar as informações num serviço de 0800 a fim de garantir o efetivo acesso à justiça. “Nós trabalhamos junto com a Ouvidoria e queremos trabalhar em parceria com os movimentos sociais para ampliar a divulgação dos serviços”, explicou.
O membro da Associação de Pescadores do Gradim, José Mesquita, discursou sobre a importância do defensor público para a sociedade atual. Segundo ele, “educação e justiça são sempre bem-vindas em qualquer república, mas não pode ser paliativa”.
A última palestra foi proferida pelo deputado estadual, Marcelo Freixo, que falou das dificuldades de formar uma frente de trabalho entre os representantes políticos, os movimentos sociais e a Defensoria. “O mais difícil é trazer o parlamento para essa aliança, ainda que nossas vitórias sejam resultado de parcerias em que os movimentos sociais são os protagonistas”, afirmou.
Após o término do evento, a presidente da ADPERJ, Sara Quimas, abriu espaço para as lideranças comunitárias esclarecerem dúvidas e apresentarem sugestões.
Defensores públicos que atuam em Niterói, aproveitaram a oportunidade para partilhar com a Associação suas preocupações quanto ao destino das instalações da Defensoria Pública, haja vista a recente inauguração do novo prédio do Fórum em Niterói, que não destina qualquer espaço para os defensores públicos.
A pedido dos colegas, a ADPERJ agendou para o dia 30 de abril, às 11h, reunião dos defensores públicos com o Defensor Público-Geral para tratar do assunto.
